Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026 — VivaPlay TV
1. Aceitação dos termos
Ao contratar ou utilizar os serviços da VivaPlay TV, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A VivaPlay TV oferece acesso a conteúdos audiovisuais distribuídos por internet, exclusivamente mediante licenciamento e autorização dos respectivos detentores de direitos. A grade de conteúdos pode ser alterada conforme os contratos de distribuição vigentes.
3. Requisitos técnicos
O serviço depende de conexão de internet estável fornecida por terceiros. A VivaPlay TV não se responsabiliza por instabilidades causadas pela rede do usuário, por seu provedor de internet ou por limitações do aparelho utilizado.
4. Assinatura e pagamento
Os planos são mensais ou anuais, com preços informados no site e confirmados no ato da contratação. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. O não pagamento pode implicar a suspensão do acesso.
5. Uso pessoal e não comercial
O acesso é pessoal e intransferível. É vedada a redistribuição, retransmissão, gravação para terceiros, exibição pública ou revenda não autorizada dos conteúdos, sob pena de suspensão imediata e das medidas legais cabíveis.
6. Cancelamento e reembolso
Não há fidelidade contratual. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais oficiais. Aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor em até 7 dias da contratação à distância.
7. Suporte
O suporte é prestado por WhatsApp, das 8h às 22h, todos os dias, para ativação, configuração e resolução de problemas técnicos.
8. Programa de vendedores
A atuação como vendedor comissionado tem natureza estritamente comercial, sem vínculo empregatício. Condições, percentuais e regras de comissionamento são definidos em documento próprio no momento do cadastro.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
10. Foro e contato
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias. Contato: WhatsApp (11) 96179-8008 ou e-mail contato@vivaplaytv.com.br.